TERMOS DE USO DA INRADAR APP LTDA – INCHURCH
Olá!
Estes são os nossos Termos de Uso, eles estabelecem direitos e obrigações
sobre o seu uso da plataforma disponibilizada pela inchurch (“Nós”, a “inchurch”) para a igreja com a qual Você se relaciona.
Queremos chamar Você de “Você”, pode ser?
Bom, sabemos o quão tentador é pular estes Termos de Uso, mas é importante que Você saiba o que esperar da Nossa conduta e o que esperamos de Você, para deixar tudo muito claro e transparente.
Você deve ler atentamente e, se for de sua escolha, de acordo com as condições de uso ora expostas, aceitar as regras deste Termos de Uso para utilizar os produtos e serviços disponibilizados pela inChurch e contratados pela Sua Igreja para Você!
Restrições de idade
Se Você não tem 18 (dezoito) anos, é preciso que um de seus pais ou seu responsável legal permita que Você utilize os serviços que disponibilizamos. Peça para que esse adulto leia estes Termos de Uso e explique para Você.
Adulto, você é responsável pelas atividades das crianças e adolescentes na utilização dos serviços, estes Termos serão aplicados a Você.
Nosso relacionamento
Nós somos intermediários do Seu relacionamento com a Sua igreja. Como fomos nós quem desenvolvemos o site e/ou o aplicativo contratados por ela, achamos legal deixar bem claras as regras que devem ser obedecidas na sua utilização para que ele não seja desviado da sua finalidade principal, que é servir a Sua igreja.
Seções
Separamos o texto por seções para ser mais fácil de ler:
Nossas obrigações e direitos, onde falamos sobre como desenvolvemos
nossos serviços e o modo de fornecimento;
Suas obrigações e direitos, onde estabelecemos algumas regras para uso
dos nossos serviços;
Sua privacidade, onde falamos sobre as diretrizes de privacidade que regem Nossa relação com Você;
Tarifas, Compras e Política de Chargeback, onde damos publicidade
às tarifas, renovação automática e política de chargeback;
Nossa atuação em caso de conduta perversa Sua, onde definimos Nossas ações em caso de desvios de condutas, critérios de indenização, limitação da Nossa responsabilidade;
Em caso de problemas ou discordâncias, onde ajudamos Você a
resolver o que estiver ao nosso alcance.
Não deixe de ler e, em caso de discordância, não utilize a plataforma.
NOSSAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS
Quem somos e o que fazemos
Somos a inChurch, nós vamos fornecer para a Sua Igreja uma série de possibilidades em comunicação, gestão de eventos, pessoas e financeira. Em razão deste objetivo, Sua igreja poderá ter um Site personalizado e/ou um Aplicativo para se comunicar melhor com Você, possibilitando uma conexão segura, sempre atualizada para que Você desfrute da melhor experiência e para que ela consiga gerenciar suas atividades de forma eficiente.
Isso não significa que realizamos a gestão da igreja, mas sim que disponibilizamos a ela uma série de mecanismos online facilitados para que ela realize a gestão da melhor forma possível. Inclusive, os dados que ficam armazenados dentro dos serviços contratados pela Igreja não estão sob nosso controle ou propriedade, só estão sob nossa tutela – e agimos de acordo com essa responsabilidade, mantendo recursos de tecnologia, administrativos e organizacionais na sua defesa.
Para Você utilizar alguns de nossos serviços, pode ser necessário criar uma Conta de Usuário. Isso é importante porque disponibilizamos o acesso a algumas ferramentas somente para quem se cadastrar na plataforma disponibilizada pela Sua Igreja.
Propriedade intelectual
São Nossos todos os direitos autorais e de propriedade intelectual referentes a produtos e serviços disponibilizados pela inChurch, sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador, inclusive html), demais aplicativos, e mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos produtos e serviços disponibilizados, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (tudo isso, coletivamente chamado de “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes.
Durante o uso do site e/ou aplicativo da Sua Igreja, Você terá acesso ao conteúdo pertencente à instituição religiosa, publicados por ela, os quais a inChurch não possui qualquer tipo de gerência, apenas reproduz na plataforma sem qualquer exame ou censura preliminar. Esse conteúdo (o “Conteúdo Licenciado”) é de única autoria/titularidade da instituição religiosa, pertencendo a ela os direitos referentes à propriedade intelectual. Ou seja, todo conteúdo produzido, fornecido, publicado e/ou divulgado pela instituição religiosa, ou por quem ela determinar, é de exclusiva responsabilidade dela, assumindo a autoria e a titularidade sobre qualquer tipo de propriedade intelectual a que tenha direito.
Você não deve reproduzir, divulgar, propagar, lançar, comunicar, comercializar ou sob qualquer outro formato utilizar esses conteúdos para benefício próprio ou de outrem, sob pena de arcar com as responsabilidades decorrentes da legislação.
O que não esperar desses Termos de Uso
Os Termos de Uso não concedem qualquer direito ou participação sobre a
Propriedade Intelectual da inChurch ou da instituição religiosa, exceto a licença limitada expressamente concedida.
Além disso, os Termos de Uso e a utilização dos produtos e serviços disponibilizados não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo entre as partes, seja ele trabalhista, comercial ou outro.
Alterações e atualizações dos nossos serviços
A inChurch reserva o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos produtos e serviços disponibilizados a qualquer tempo, bem como quaisquer recursos destes ou os preços a eles aplicáveis, se definidos por Nós. A inChurch não é e nem será responsável perante Você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses produtos e serviços disponibilizados pela inChurch e contratados pela Sua Igreja.
Alterações e atualizações dos nossos Termos de Uso
Podemos alterar, modificar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer tempo.
É importante que Você fique sempre atualizado sobre o conteúdo desse documento, através do acesso no próprio site e/ou aplicação. Nós poderemos enviar comunicados com eventuais alterações para Você.
Autonomia
Se qualquer disposição destes Termos de Uso vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições.
SUAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS
A permissão que concedemos para Você utilizar nossos serviços permanecerá enquanto Você obedecer:
Isso significa que Você não é o proprietário dos nossos serviços, mas um
usuário deles. Por isso, é indispensável que Você se comprometa a:
Além disso, precisamos que Você se abstenha de algumas condutas para que nossa relação flua de forma adequada. Para tanto, precisamos que Você se comprometa a não:
utilizados para cobrar os pagamentos, salvo se feito de acordo com qualquer lei aplicável;
SUA PRIVACIDADE
Sua privacidade é importante para nós
O acesso ao site e utilização do App e serviços da InChurch requerem o tratamento de informações e documentos, inclusive de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, o que será realizado nos termos das políticas de privacidade da Sua Igreja.
Nós somos operadores dos dados pessoais tratados e fomos autorizados contratualmente a receber o compartilhamento dos seus dados pessoais pela Sua Igreja.
Não temos controle, gerência ou propriedade sobre os seus dados pessoais e somente podemos acessá-los, processá-los e armazená-los nos termos expressamente autorizados pela Sua Igreja e conforme a finalidade contratada.
Não se preocupe, Nós adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para dotar os dados tratados internamente de confidencialidade, integridade e disponibilidade para a Sua Igreja e para Você, pois entendemos que a segurança das Suas informações e a proteção da Sua privacidade são muito importantes.
Para saber mais sobre a utilização dos Seus dados pessoais, Você precisa falar com a Sua Igreja, que deve ter políticas de privacidade e segurança da informação próprias e sob sua inteira responsabilidade.
Poderemos enviar para Você algumas notificações pontuais sobre atividades produtos e serviços disponibilizados e alterações nestes Termos de Uso ou outros documentos relevantes:
o âmbito do site da inChurch na internet, pela conta de usuário ou em
outro ponto do site;
inChurch; e
endereço físico informado por Você.
As notificações da InChurch para o Usuário serão consideradas recebidas e em
vigor no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua publicação ou envio por qualquer
dos métodos acima citados, salvo indicação em contrário na própria notificação.
Backups e perda de dados
A inChurch se responsabiliza pela manutenção de backup do que for
necessário ao cumprimento das suas obrigações contratuais com a Sua Igreja. No
entanto, não podemos nos comprometer com a execução de backups da conta do usuário, do seu conteúdo, recursos ou capacidade da conta, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta.
Também é importante que Você saiba que se a Sua conta do usuário ou qualquer produto ou serviço disponibilizados pela inChurch ou serviço de terceiros relacionados à conta de usuário for cancelado, seja por solicitação Sua, da Sua Igreja ou ação da inChurch, isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta.
Nós podemos manter dados relacionados à Sua conta de usuário e transações mesmo após a exclusão da Sua conta, visto que precisamos cumprir obrigações para com a Sua Igreja.
VALORES E COMPRAS NO APP E POLÍTICA DE CHARGEBACK
Tarifas de serviços
O uso dos produtos e serviços disponibilizados poderá estar sujeito ao pagamento de tarifas específicas da Sua Igreja ou da inchurch, a seu exclusivo critério. Quando ocorrer a cobrança, Você será previamente alertado quanto às tarifas, entrada em vigor, sendo tais valores e condições melhor definidos em eventual oportunidade.
Renovação automática de assinatura
Para garantir que Você não sofra qualquer interrupção ou perda de serviços, determinados serviços incluem a opção de renovação automática por padrão. Isso significa que, a menos que Você cancele a opção de renovação automática, tais serviços serão renovados automaticamente ao final do período de assinatura aplicável, por um prazo de renovação igual ao período da assinatura original, e, salvo se notificado de outra forma pela Sua Igreja, pelo mesmo preço originalmente pactuado, se houver, sujeito às alterações de Impostos aplicáveis e excluindo qualquer desconto ou outra oferta promocional aplicada ao primeiro período.
Chargeback
Se, a qualquer hora, a inChurch registrar uma recusa, Chargeback ou outra rejeição de uma cobrança de quaisquer tarifas devidas na Sua conta (“Chargeback”), isto será considerado inadimplemento de Suas obrigações de pagamento sob os presentes Termos de Uso, sendo certo que o direito de uso dos produtos e serviços poderão ser desativados e/ou sua conta ser excluída, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais e contratualmente previstas.
Em caso de dúvidas ou perguntas relativas a pagamentos feitos nos produtos e serviços disponibilizados, incentivamos Você a entrar primeiramente em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente, antes de acionar qualquer instituição para efetivar Chargebacks ou reverter pagamentos, a fim de evitar o cancelamento dos produtos e serviços e a suspensão ou exclusão da conta do usuário, bem como para evitar a efetivação de um Chargeback indevido ou equivocado, que poderia resultar na Sua responsabilização pelos custos incorridos, além do pagamento corrigido de todas as tarifas aplicáveis aos produtos e serviços adquiridos (e Chargeback).
A inChurch reserva o direito de contestar qualquer Chargeback recebido, inclusive prestando à instituição financeira ou administradora de cartões de crédito envolvidas a informação e documentação necessárias à comprovação da Sua responsabilidade pelos valores indevidamente estornados.
NOSSA ATUAÇÃO EM CASO DE CONDUTA PERVERSA SUA
Nós podemos suspender ou excluir o Seu acesso a qualquer dos produtos e serviços disponibilizados, incluindo a remoção de qualquer material criado por Você se Você violar estes Termos de Uso.
A Sua Igreja também pode solicitar quaisquer dessas ações a qualquer tempo, por razões dela, que nem sempre serão conhecidas por Nós, a critério dela.
Conduta dolosa e abuso
Ao utilizar os produtos e serviços disponibilizados, Você pode se expor a plataformas de usuários, conteúdo de usuário ou serviços de terceiros a partir de uma série de fontes, que podem não ser precisas, ser ofensivas, questionáveis ou ilegais.
Você, pelo presente, renuncia a qualquer direito legal ou equitativo e a qualquer medida de reparação a que faça jus perante a inChurch em relação à referida exposição. Não somos responsáveis pelo conteúdo disponibilizado mas pela estrutura dos produtos e serviços disponibilizados.
Você deve utilizar os recursos disponíveis no site e/ou aplicativos disponibilizados para a finalidade que foi constituída, observando as suas obrigações aqui definidas e os preceitos da ética e boa-fé, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de usuário suspensa ou excluída.
Termo de isenção de responsabilidade e garantias
A inChurch fornece seus produtos e serviços “na forma como se encontram”, e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, resultados financeiros, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei.
Não Somos responsáveis, em hipótese alguma, pela “edição” de qualquer conteúdo Seu ou de terceiros, endossar qualquer conteúdo, e não somos responsáveis por qualquer conteúdo de usuário gravado por upload, publicado, postado e/ou disponibilizado por Você ou qualquer usuário ou terceiro por intermédio dos serviços da inChurch, qualquer que seja o uso ou o usuário, por danos, exclusões ou prejuízos relacionados ao conteúdo ou causados por usuários, ou ainda qualquer dano, custo ou prejuízo incorridos ou sofridos por usuários ou terceiros em decorrência de conteúdo de Usuário publicados, acessado e/ou utilizado em boa-fé.
Além disto, nem Nós e nem a Sua Igreja poderemos ser responsabilizados por qualquer erro, difamação, calúnia, falsidade ideológica, obscenidade, pornografia, incitação e/ou qualquer outro tipo de conteúdo de usuário que viole leis e direitos encontrados por usuários ou terceiros, visto que Você é inteiramente responsável pelo Conteúdo de Usuário que veicula.
Limitação de responsabilidade.
Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, a Sua Igreja e nem a inChurch, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de:
Indenização
Você se compromete a defender, indenizar e isentar a Sua Igreja e a inchurch, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa, inclusive honorários advocatícios, em decorrência de:
EM CASO DE PROBLEMAS OU DISCORDÂNCIAS
Discordância com os Termos de Uso
Se Você discorda com qualquer disposição destes Termos de Uso, Você não deve utilizar os produtos e serviços disponibilizados, sendo condição prévia que Você esteja ciente e compreenda nossas regras para a sua interação nas nossas plataformas.
Cancelamento por parte do Usuário
Você pode, a qualquer tempo, cancelar o serviço deixando de utilizá-lo, efetuando seu descadastramento e/ou removendo o App do dispositivo instalado, isso eliminará a sua conta de usuário.
Seus dados poderão ser mantidos na plataforma pela Sua Igreja.
Denúncias
Se Você acreditar que outro Usuário ou um serviço de terceiros apresentar comportamento inadequado ou utilização indevida de qualquer produto ou serviço da inChurch, pedimos que denuncie imediatamente esse outro usuário ou serviço de terceiros nos nossos Canais de Atendimento ou através do e-mail da nosso DPO, Mariana Costa:
privacidade@inchurch.com.br
Através desse canal, Você também poderá sanar eventuais dúvidas sobre as Nossas operações com Seus dados pessoais, mas o exercício dos Seus direitos (p.exe.: acesso aos dados pessoais, exclusão de conta etc) deve ser conversado diretamente com a Sua Igreja.
Canais de Atendimento
Para entrar em contato com o Atendimento ao Cliente da InChurch, use o endereço de e-mail:
relacionamento@inchurch.com.br
O Canal de Atendimento ao Cliente poderá ser utilizado para a comunicação sobre acesso indevido de sua conta, violação dos Termos de Uso ou conteúdo impróprio que presencie ou venha a ter conhecimento.
Legislação aplicável e foro
Os presentes Termos de Uso, os direitos e medidas de reparação dispostos neles, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo e/ou relativo aos produtos e serviços da inChurch, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução destes Termos de Uso, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com as leis materiais internas do Brasil.
Todo e qualquer pleito ou litígio será dirimido exclusivamente por tribunal ou jurisdição competente localizado na comarca da Capital e do Estado do Rio de Janeiro.